Preparatório para concurso

Carreiras Tribunais (TRF + TRE + TRT)

Base + Específicos

Curso Online

Escolaridade: MÉDIO E SUPERIOR

Carga Horária: 904 h/a

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Quer estar preparado para os concursos mais concorridos do país?

Quando se fala em concurso público, as carreiras dos Tribunais estão entre as mais disputadas. A estabilidade financeira e o plano de carreira são alguns dos atrativos para os concurseiros, e por isso, um preparo completo é importante para o aluno sair na frente.

Pensando nisso, a Federal Concursos criou o Curso COMPLETO de Carreiras Tribunais, somando as principais disciplinas dos últimos editais para que você alcance o seu objetivo. Reunimos o melhor time de professores com ampla experiência em concursos públicos para formarem esse curso com as matérias dos concursos do TRF, TRE e TRT. 

São mais de 900 horas de aulas online – isso mesmo: 900 horas de aula! – para que você acesse de onde estiver. Disponibilizamos ainda oficina de redação, monitorias para resolução de dúvidas, mapas mentais para melhor fixação do conteúdo e audioaulas em formato podcast para você escutar quando quiser!

Conquistar a aprovação é um caminho que se constrói diariamente, e para isso você precisa estar junto de quem conhece essa jornada. Conte com a Federal Concursos, afinal, ninguém nasce aprovado!

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Simulado mensal com correção comentada em vídeo e premiação dos 3 alunos mais bem colocados

Resolução comentada em vídeo das últimas provas da banca examinadora

Aulões mensais ao vivo com os professores e convidados sobre os temas mais relevantes

Oficina de Mapas Mentais para que você aprenda a criar seus resumos e melhorar seu aprendizado.

Atualização sobre os concursos da área e disponibilização de editais comentado

Decifrando o edital passo a passo para que você o entenda e aprenda a estudar da maneira correta

Orientações ao vivo com os professores para dicas com técnicas de estudo, resolução de dúvidas e organização do tempo

Conheça os Conteúdos do Curso

As videoaulas estarão acessíveis de modo gradativo para que você tenha acesso a matérias de forma atual, mas não se preocupe, a disponibilidade total do curso estará disponível para que você tenha conforto e tempo hábil para estudar.

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GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Professores: Sandra Carrasco, Clodonea
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Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

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MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Professores: Ricardo Nunes, Marco Mantovani, Caio Fábio Almeida
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Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

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INFORMÁTICA

Professores: Luiz Rezende, Cid Marques
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Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

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DIREITO CONSTITUCIONAL

Professores: Daniela Del Nero, Augusto Miranda Lewin, Josemiro Martins
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Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. Organização político-administrativa: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública. Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Professores: Patricia Chalfun, Adilson Pera
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Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União. Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores). Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014. Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Professores: Vinicius Albuini
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Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa. Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica.

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Administração Geral e Pública

Professores: Eduardo Newman, Luiz Rezende
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Princípios Básicos da Administração Pública. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados ao usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Instrumento para Avaliação da Gestão Pública e Modelo de Excelência em Gestão Pública disponível no site: http://www.gespublica.gov.br/. Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, gestão de projetos; Governança e governabilidade: negócio, missão, visão e valores nas organizações; Objetivos estratégicos, estratégias, indicadores de gestão, relacionamento entre estratégias e objetivos estratégicos; Mapa estratégico, administração gerencial; gestão pública eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação; estrutura organizacional, controle do patrimônio público; prestação de contas, Lei de Diretrizes Orçamentárias; princípios da administração pública, princípios gerais da administração, administração e governo – distinções: convergências e diferença entre gestão pública e privada; sistema de gestão pública: ética no serviço e gestão de processos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça e Decreto-Lei nº 200/1967. Gestão de Riscos. Gestão de Pessoas: Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Métodos de Avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Processo Decisório. Motivação. Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão de Pessoas por Competências. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional.

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DIREITO PENAL

Professores: Norberto Florindo, Adriano Barbosa
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Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas: Espécies de pena. Regimes de pena. Substituições da pena. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes; dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental; Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; dos crimes contra a Administração da justiça. Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990). Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998). Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93). Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

Professores: Iara Boldrini, Sarah Suzye
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Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica. Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias. Da prova. Da busca e apreensão. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da sentença. Da instrução criminal. Das nulidades. Dos recursos em geral. Habeas Corpus. Da execução penal. Juizados Especiais Federais Criminais.

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LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Professores: Roberto Fernandes, Fabiano Petean
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Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) e Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) Lei nº 9.455/1997 (Tortura) – Parte 1 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) - CRIMES Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica) Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado) Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) - CRIMES Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) LEI 10.098-2000, LEI 10.048-2000

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Específico TRF - Direito Previdenciário

Professores: Omar Chamon
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Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988). Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações. Dos regimes de previdência social existentes. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91, 8.213/91 e alterações). Decreto 3048/1991 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).

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Específico TRF - Direito Civil

Professores: Daniela Del Nero
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Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

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Específico TRF - Direito Tributário

Professores: Adriano Barbosa
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Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais. Administração tributária. Garantias e privilégios do crédito tributário. Processo Tributário. Cobrança da dívida ativa.

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Específico TRE - Direito Eleitoral

Professores: Omar Chamon, Augusto Miranda Lewin
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Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos Órgãos da Justiça Eleitoral; Das Eleições; Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; Dos recursos; Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores). Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores). Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleição, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores). Resolução TSE nº 21.538/2003 (Alistamento e Serviços Eleitorais mediante processamento eletrônico de dados). Súmulas do TSE.

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Específico TRE - Direito Civil

Professores: Daniela Del Nero
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1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito. 3. Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual. 4. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico. Bem de família legal e convencional. 5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência.

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Específico TRE - Leis Penais

Professores: Adriano Barbosa
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Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP – Disponível em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-regimento-interno-do-tre-sp Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP – Portaria TRE-SP nº 214/2015. Disponível em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-sp-portaria-no-214-institui-o-codigo-de-eticados-servidores-do-tribunal-regional-eleitoral-de-sao-paulo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores): Disposições Preliminares. Dos Direitos Fundamentais: Do Direito ao Trabalho.

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Específico TRT - Direito do Trabalho

Professores: Guilherme De Luca
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Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Terceirização e flexibilização. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos. FGTS. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença maternidade. Do direito coletivo do trabalho: organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da representação dos empregados. Da renúncia e transação.

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Específico TRT - Processo do Trabalho

Professores: Guilherme De Luca
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Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória e mandado de segurança. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Da ação civil pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho. Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST). Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

Coordenação acadêmica

LUIZ REZENDE
Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2005, autor de artigos para a imprensa especializada e de obras para concursos. Graduado em Processamento de Dados na Fatec/Unesp, foi da direção da União Nacional dos Estudantes, servidor público de carreira em São Paulo, cumpriu mandato de dirigente sindical no Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo por 6 anos.

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Preparatório para concurso

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Conheça os Professores

Adilson Pera

Advogado, Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Adriano Barbosa

Delegado de Polícia Federal; Corregedor Regional de Polícia da Polícia Federal em São Paulo; Mestre em Defense Analysis pela Naval Postgraduate School (NPS), Califórnia, EUA, grau revalidado pela Universidade de Brasília (UnB) como Mestre em Relações Internacionais; Professor Convidado do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEVIS/UnB) para o Curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública na Disciplina Inteligência Policial na Disciplina Inteligência Policial; Professor Voluntário da Universidade de Brasília (UnB) para a Graduação
em Direito na Disciplina Investigação Criminal e Polícia Judiciária; Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Policiais nas Disciplinas Gestão Estratégica da Investigação Criminal e Terrorismo Internacional; Professor Convidado de Cursos Preparatórios para Concurso na Disciplina Direito Processual Penal; Orientador de Monografias nas temáticas do Direito Processual Penal; Escritor; Conferencista; Articulista e Palestrante sobre as temáticas do Inquérito Policial, Investigação Criminal, Terrorismo Internacional e Inteligência Policial, Membro da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Ciências Policiais, ISSN 2178-0013 e da Revista de Segurança Pública e Cidadania, ISSN 1983-1927.

Augusto Miranda Lewin

Procurador Geral concursado do Poder Legislativo de Taboão da Serra. Mestre em Direito pela PUC-SP, aluno especial da USP  no doutorado em Direito Financeiro, pós-graduado em Direito Civil pelo Mackenzie e Direito Administrativo por concurso pelo TCM - São Paulo.

Caio Fábio Almeida

Professor de física, com formação em engenharia civil.

Cid Marques

Professor de informática aplicada desde 1994. Empresário da área de educação profissionalizante com ênfase em informática desde 1996. Bacharel em Ciências Econômicas - UniSantana e Técnico em Administração de Empresas.

Clodonea

Formada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos (SP) e especializada em Gramática de Língua Portuguesa.

Daniela Del Nero

Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu -USJT. Pós Graduada em Direito Constitucional pela Universidade de São Caetano do Sul. Delegada de Polícia no Estado de São Paulo. Diretora do Sindicato dos Delegados de Polícia do estado de São Paulo. Co-Autora da obra Questões discursivas e peças prática para Delegados de Polícia. Co-Autora da obra Direitos das Minorias e grupos vulneráveis. Ex Advogada no Escritório Berenice Soubhie Nogueira Magri Advocacia. Ex Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Eduardo Newman

Graduado em Administração de Empresas e Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduado em direito pela FGV e contabilidade pela FUNDACE/USP. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Fabiano Petean

Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Poder Econômico (2019). Mestre em Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais - Instituição
Toledo de Ensino de Bauru (2005). Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Ética Profissional da Universidade Presbiteriana Mackenzie - desde Agosto de 2010 e da Pós-graduação Lato Sensu - desde Fevereiro de 2019 - Campus Higienópolis.Professor Avaliador de Cursos Jurídicos do INEP-MEC desde Junho de 2019. Promotor de Justiça da Capital do Estado de São Paulo. Início na Carreira em 13 de novembro de 2000. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Guilherme De Luca

Advogado e consultor jurídico. Mestre em Teoria do Direito e do Estado; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Practitioner em Programação Neolinguística (PNL);

Iara Boldrini

Pós-graduada em Direito.

Investigadora da PC-SP (Ex Escrivã).

Josemiro Martins

Advogado.
Unidade de Ensino: FACISAS – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE SINOP
Curso de Direito – 2006/2010
Conclusão do Curso no ano de 2010Especialista em Direito processual CivilUNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP 
Especialista em Direito Processual do Trabalho.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Luiz Rezende

Professor de cursos preparatórios para concursos desde 2005. Graduado em Processamento de Dados na Fatec/Unesp, foi da direção da União Nacional dos Estudantes, servidor público de carreira em São Paulo, cumpriu mandato de dirigente sindical no Sindicato dos Servidores Públicos de São Paulo por 6 anos

Marco Mantovani

Licenciado em Matemática pela Universidade de São Paulo. 

Norberto Florindo

Formado em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, Pós graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade São Francisco/SP, Pós graduado em Filosofia aplicada ao Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

Omar Chamon

Juiz federal, formado pela Faculdade de Direito da USP, é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e fez especialização em Direito Previdenciário na Universidade de Brasília e em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária.

Patricia Chalfun

Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Formada em Direito e Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-graduada em Direito Público pela Unisal.

Ricardo Nunes

Técnico em Telecomunicações formado Escola Técnica Federal de São Paulo; Engenheiro de Infraestrutura Aeronáutica formado pelo ITA

Roberto Fernandes

Formando em Adm de empresa e Direito. Especialista em Direito penal e processo penal. Pós graduando em Direito Constitucional Servidor público na área de segurança pública no Estado de São Paulo.

Sandra Carrasco

Escrivã de Polícia aposentada e professora da Academia de Polícia de São Paulo. Possui mestrado em Comunicação e especializações em Língua Portuguesa e Comunicação em Redes Sociais. É graduada em Letras e em Direito e autora de livros de Língua Portuguesa e de Redação Oficial para concursos.

Sarah Suzye

Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2019). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Atualmente, é professora de Direito Penal e Processo Penal em Cursos Preparatórios para Exame de Ordem e Concursos Público. Advogada e Consultora Jurídica, regularmente inscrita na OAB/CE. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, além de Legislação Penal Extravagante. 

Vinicius Albuini

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor no Curso de Graduação nas Disciplinas de Direito Processual Civil na Faculdade de São Roque (FAC- São Roque). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade de São Roque (FAC - São Roque). Árbitro Presidente e Sócio fundador da Mediarbitragem - Câmara de Mediação e Arbitragem LTDA., Advogado e Consultor Jurídico nas Áreas de Direito Empresarial, Civil e Processual Civil na Capital do Estado de São Paulo.

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