Federal Concursos - Pós-graduação em Direito Desportivo 2020 - PRESENCIAL

Pós-Graduação

Pós-graduação em Direito Desportivo 2020 - PRESENCIAL

  • noun_online_1456016 Created with Sketch. Presencial ou AO VIVO
  • noun_Video_2132081 Created with Sketch. 387 Horas

Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Desportivo busca proporcionar aos Advogados e Bacharéis em Direito uma visão prática e sistematizada da advocacia brasileira na atualidade. Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

 

Duração

Duração: 18 meses (12 meses de aulas + 6 meses para artigos e monografia) - Carga Horária 387 horas;

 

OBJETIVO DO CURSO

Em um momento único no Brasil, de pós Copa do Mundo e Olimpíadas, o esporte necessita cada vez mais de profissionais capacitados. Neste esteio, o curso tem por objetivo:

Principal
- Capacitar operadores do Direito e de ciências afins do Desporto para formar especialistas em Direito Desportivo.

Específico
- Disseminar as ciências jurídicas desportivas;
- Analisar as recentes inovações legislativas e teóricas sobre o tema.
- Pesquisar e desenvolver os estudos das ciências deste novo ramo do Direito.

 

Público Alvo

Graduados em Direito ou profissionais de áreas afins do Desporto.

 

Diferenciais

- Curso presencial e on-line integrado;
- Intercâmbio de experiências jurídicas desportivas e desportiva ibero-americana através de palestras orientadas.
- Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas.
- Atividades extracurriculares (não obrigatórias) – visitas técnicas ligadas a diferentes esportes.

 

 

Domingos Zainaghi
Domingos Zainaghi

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Fernando Fleury
Fernando Fleury
Direito Desportivo
Luiz Fernando Marcondes
Luiz Fernando Marcondes

Coordenador da Pós-Graduação de Direito Desportivo

Ricardo Torrado
Ricardo Torrado
Direito Desportivo
Andrei Kampff
Andrei Kampff
Direito Desportivo
Eduardo Corch
Eduardo Corch
Direito Desportivo
Eduardo Fantato
Eduardo Fantato
Direito Desportivo
Alexandre Bortolato
Alexandre Bortolato
Direito Desportivo
Luiz Roberto Martins Castro
Luiz Roberto Martins Castro
Direito Desportivo
Rafael Fachada
Rafael Fachada
Direito Desportivo
Erika Montemor
Erika Montemor
Direito Desportivo
Jean Nicolau
Jean Nicolau
Direito Desportivo
Fernando Solera
Fernando Solera
Direito Desportivo
Caio Medauar
Caio Medauar
Direito Desportivo
Paulo Schmitt
Paulo Schmitt
Direito Desportivo
Marcelo Jucá
Marcelo Jucá
Direito Desportivo
Américo Ribeiro Espallargas
Américo Ribeiro Espallargas
Direito Desportivo
Rafael Cobra
Rafael Cobra
Direito Desportivo
Eduardo Berol
Eduardo Berol
Direito Desportivo
Guilherme Martorelli
Guilherme Martorelli
Direito Desportivo
Paulo Feuz
Paulo Feuz
Direito Desportivo
José Francisco Manssur
José Francisco Manssur
Direito Desportivo
Marcio Fernando Andraus Nogueira
Marcio Fernando Andraus Nogueira
Direito Desportivo
Cristiano Caús
Cristiano Caús
Direito Desportivo
André Felix
André Felix
Direito Desportivo
André Sica
André Sica
Direito Desportivo
Gustavo Delbin
Gustavo Delbin
Direito Desportivo
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Direito Desportivo
Luciano Hostins
Luciano Hostins

Direito Desportivo

Eduardo Carlassara
Eduardo Carlassara

Confira as Disciplinas

As disciplinas desse curso são distribuídas em 3 grandes áreas. Conheça as disciplinas clicando nas áreas abaixo.

Agenda
DiasHoráriosInícioTérmino
Sábados* 08h30 às 18h00 07 de março 2020 Março de 2021

(Horário de Brasília).
*Aulas aos Sábados duas vezes por mês 
**Palestras em uma sexta de cada mês no horário das 19h00 às 21h00

***Cronograma de aulas sujeito a alteração, incluindo a data de término do curso.

Solicite o Calendário Completo pelo e-mail comercial@federalconcursos.com.br

 
 Carga Horária

387 horas aulas, sendo 250 horas aulas PRESENCIAIS + reprises ilimitadas pela internet até o término do curso
+ 22 horas aulas PRESENCIAIS de Palestras às sextas-feiras
+ 60 horas aulas de artigo científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Metodologia do trabalho científico
+ 20 horas aulas ONLINE de Didática do Ensino Superior
+ 15 horas aulas de Orientação de monografia (mediante agendamento prévio)


* Hora aula = 45 minutos.

  

Coordenação

Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

 

Coordenador Científico: Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya. Pós-graduando em Direito Civil pelo Centro Universitário Amparense. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal. Autor do livro “OS DIREITOS ECONÕMICOS DE JOGADORES DE FUTEBOL” publicado pela editora Juruá. Professor do curso de especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP. Co-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS. Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness - IFBB/Brasil. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd. Consultor jurídico da Associação Paulista de Futebol – APF. Advogado inscrito na OAB/SP.

 

Alguns Professores:

- Alexandre Miranda
- Amilar Fernandes
- Amir Somoggi
- André Megale
- André Sica
- Caio Medauar
- Cristiano Caús
- Domingos Sávio Zainaghi
- Eduardo Berol
- Eduardo Carlezzo
- Eduardo Fantatto
- Felipe Legrazie Ezabella
- Guilherme Caputo Bastos
- Gustavo Lopes Pires
- João Chiminazzo
- João Vicente Gazolla
- João Paulo Medina
- Leonardo Andreotti
- Luis Felipe Santoro
- Luis Lanfredi
- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
- Luiz Roberto Martins Castro
- Márcia Santos
- Paulo Schmitt
- Piraci Oliveira
- Rafael Bontempi
- Rafael Ramos
- Ricardo Ognibene
- Ricardo Pinto
- Ricardo Rezende
- Ricardo Torrado
- Rinaldo Martorelli
- Wagner Ribeiro
- Wladimyr Camargos

CONFIRA AQUI o minicurrículo dos docentes.

 

 

Disciplinas e Corpo Docente
MóduloDisciplinasCarga Horária
1 DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO 44 aulas
2 DIREITO CIVIL DESPORTIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO E DIREITO PENAL DESPORTIVO 55 aulas
3 MARKETING DESPORTIVO, ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA E MEGA EVENTOS 26 aulas
4 FUNDAMENTOS DO ESPORTE E DO DIREITO DESPORTIVO 55 aulas
5 DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL / LEXSPORTIVA 44 aulas
6 JUSTIÇA DESPORTIVA 44 aulas
  TOTAL: 268 aulas

 

 

Módulo 01 – DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

      Aula 01 - Fundamentos do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho

 

      Aula 02 - Teoria Geral do Direito do Trabalho Desportivo – Legislação

 

      Aula 03 - Contrato de Formação

 

      Aula 04 - CETD

 

      Aula 05 - Remuneração, Direito de Imagem e Arena

 

      Aula 06 - Outros trabalhadores do âmbito esportivo/ Assédio moral e ocupação efetiva

 

      Aula 07 - Direito Coletivo do Trabalho Desportivo e Sindicalismo

 

      Aula 08 - Trabalho Desportivo no sistema federativo

 

Módulo 02 – DIREITO CIVIL DESPORTIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO DESPORTIVO E DIREITO PENAL DESPORTIVO

      Aula 01 - Princípios gerais do Direito Civil aplicados no Desporto

 

      Aula 02 - Responsabilidade civil

 

      Aula 03 - Direito Societário

 

      Aula 04 - Contratos do âmbito esportivo

 

      Aula 05 - Intermediários e Direitos Econômicos

 

      Aula 06 - Penal Desportivo

 

      Aula 07 - Estatuto do Torcedor - Civil

 

      Aula 08 - Estatuto do Torcedor – Penal

 

Módulo 03 – MARKETING DESPORTIVO, ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA E MEGA EVENTOS

    Aula 01 - PALESTRA - MKT Esportivo

 

    Aula 02 - MKT Social

 

    Aula 03 - Mídia

 

    Aula 04 - Mega Eventos

 

    Aula 05 - Gestão Desportiva

 

    Aula 06 - Gestão de Carreiras/ Gestão Jurídica

 

    Aula 07 - Aula Magna - História do esporte e legislação desportiva no Brasil

 

    Aula 08 - PALESTRA - MKT Esportivo

 

    Aula 09 - MKT Social

 

Módulo 04 – FUNDAMENTOS DO ESPORTE E DO DIREITO DESPORTIVO

        Aula 01 - História do Esporte

 

        Aula 02 - História do Direito Desportivo

 

        Aula 03 - Bases do Esporte

 

        Aula 04 - Faces do Desporto - Prático

 

        Aula 05 - Bases do Direito Desportivo

 

        Aula 06 - Estado, Constituição e Desporto

 

        Aula 07 - Lex Sportiva e Lex Publica

 

        Aula 08 - Novo sistema brasileiro do esporte

 

Módulo 05 – DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL / LEX SPORTIVA

      Aula 01 - Direito Internacional e Direito Internacional Desportivo

 

      Aula 02 - Organização internacional do esporte

 

      Aula 03 - Olimpismo

 

      Aula 04 - Normas Federativas

 

      Aula 05 - Doping/WADA/ABCD

 

      Aula 06 - TAS-CAS

 

      Aula 07 - Sistema FIFA

 

        Aula 08 - Órgãos de Resolução de Conflito

Módulo 06 – JUSTIÇA DESPORTIVA

          Aula 01 - Teoria Geral da Justiça Desportiva I

 

          Aula 02 - Teoria Geral da Justiça Desportiva II

 

          Aula 03 - Direito processual CBJD

 

          Aula 04 - Direito Material CBJD

 

          Aula 05 - O processo desportivo

 

          Aula 06 - O papel do Auditor, Procurador, Advogado e Secretaria na Justiça Desportiva

 

          Aula 07 - Análise Internacional

 

          Aula 08 - Cases e Jurisprudência

Processo Seletivo da Matrícula
Para a formalização da sua matrícula em um curso de Pós-graduação, será necessário o aceite on-line, disponível no final do contrato. O pagamento pode ser feito na rede bancária, lotérica ou pela Internet. Além disso, será necessária a entrega de sua documentação.

CLIQUE AQUI para a documentação necessária.

 

Certificação

Clique aqui (presencial) e verifique nosso cadastro no e-mec.

Clique aqui (online) e verifique nosso cadastro no e-mec.

 

Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Organização e Metodologia do Curso

Os principais temas do segmento jurídico-desportivo serão abordados em seis (06) módulos. O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, presenciais e online, debates, seminários e trabalhos em grupo, além das optativas palestras ibero-americanas orientadas.

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

Dúvidas

Para dúvidas comerciais, entre em contato através do telefone 4020-2439, WhatsApp (11) 93807-2228 ou no email comercial@federalconcursos.com.br;

 

Para dúvidas pedagógicas, você poderá enviar mensagem no chat durante à aula, ou para o email duvidas@federalconcursos.com.br.

Matrículas

  • Presencial
  • AO VIVO

Presencial

Em até 12x de R$ 1027,50 no Boleto ou no Cartão de crédito em até 12x de:

R$ 1027,50

Á vista R$ 11713,50

Local

São Paulo, SP

Parcele no Boleto ou no Cartão de Crédito

As aulas presenciais ocorrem em São Paulo.

AO VIVO

Em até 12x de R$ 789,20 no Boleto ou no Cartão de crédito em até 12x de:

R$ 789,20

Á vista R$ 8996,88

Aulas 100% Online

Sem necessidade de encontros presenciais

Parcele no Boleto ou no Cartão de Crédito

A solução para quem deseja ter os mesmos benefícios da turma presencial, com mais conforto e acessibilidade. As aulas online têm o mesmo conteúdo das aulas presenciais, imagens com qualidade de cinema e otimização do material.


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