Federal Concursos - Pós-graduação 2019 em Direito Tributário e Processo Tributário

Pós-Graduação

Pós-graduação 2019 em Direito Tributário e Processo Tributário

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  • noun_Video_2132081 Created with Sketch. 450 Horas

Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Processo busca proporcionar aos Advogados e Bacharéis em Direito uma visão prática e sistematizada da advocacia brasileira na atualidade. Através da revisão e do aprofundamento dos principais temas que compõem a grade curricular do Curso de Direito, a especialização propõe-se a capacitar os profissionais a atuarem de maneira autônoma e crítica no mercado advocatício contemporâneo, direcionando os pós-graduandos a repensar nos principais temas com base nas legislações, doutrinas e entendimentos jurisprudenciais.

 

Duração

09 meses – Carga Horária Total: 450 horas

 

Objetivo

O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Processo, nos padrões apresentados pela Instituição, tem como objetivo aprimorar e aprofundar o conhecimento teórico e prático do Bacharel em Direito, qualificando o pós-graduado para o futuro profissional.

 

Público Alvo

Bacharéis em Direito e Advogados.

 

Diferenciais

- Acesso imediato a partir da matrícula;
- Espaço virtual de interação com os materiais do curso, incluindo as aulas e palestras gravadas;
- Atividades extracurriculares (não obrigatórias).

 

Processo Seletivo da Matrícula
Para a formalização da sua matrícula em um curso de Pós-graduação, será necessário o aceite online, disponível no final do contrato. O pagamento pode ser feito na rede bancária, lotérica ou pela Internet. Além disso, será necessário a entrega de sua documentação.

CLIQUE AQUI para ver a documentação necessária

  

Avaliação
O aluno deverá apresentar um artigo científico por módulo e, ao final do curso, uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) com tema livre de acordo com a especialização de escolha.

 

Organização e Metodologia do Curso

Os principais temas do segmento jurídico serão abordados em seis (06) módulos que será composto por 12 dias letivos cada. O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, presenciais e online, debates, seminários e trabalhos em grupo, além das palestras optativas.

 

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**Taxa de Matrícula: R$ 200,00

 

Confira as Disciplinas

As disciplinas desse curso são distribuídas em 3 grandes áreas. Conheça as disciplinas clicando nas áreas abaixo.

Carga Horária

276 horas aulas ONLINE (Módulos)
+ 90 horas Atividades Complementares (Artigo científico)
+ 84 horas aulas de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia)

Coordenação científica

Coordenador Acadêmico: Sérgio Gonini Benício

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-graduado em direito tributário (lato sensu) pela PUC/SP.

Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa (lato sensu) pela FGV/SP - GVLAW.

Pós-graduado em Derecho Tributario Internacional pela Universidad de Salamanca – Espanha.

PIL - Program of Instruction for Lawyers em tax law e business law pela Harvard Law School – EUA.

 

Coordenador Científico: Helena Marques Junqueira

Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, advogada e professora de direito.

 

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Disciplinas e Corpo Docente

CONTEÚDO ONLINE

TítulosCarga Horária
Direito Constitucional Tributário – Competência Tributária 12 aulas/36h
Direito Constitucional Tributário – Limitações ao Poder de Tributar 12 aulas/36h
Legislação Tributária e Legislação Aduaneira 12 aulas/36h
Normas Gerais de Direito Tributário 12 aulas/36h
Processo Administrativo e Processo Judicial Tributário 12 aulas/36h
Planejamento Tributário, Simples Nacional, Direito Penal Tributário e Direito Internacional Tributário 12 aulas/36h

Metodologia do Trabalho Científico 10 aulas/30h
Didática do Ensino Superior 10 aulas/30h
  92 aulas/276h

 

Módulo 01 – Direito Constitucional Tributário Competência Tributária

      Bloco 01 - Tributo. Competência Tributária e classificação Tributária

 

      Bloco 02 - Impostos – característica e competência dos entes da federação

 

      Bloco 03 - Taxas e preço público

 

      Bloco 04 - Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios

 

      Bloco 05 - Contribuições Especiais – Características gerais. Contribuições das categorias profissionais. Contribuições para financiamento da Iluminação Pública.

 

      Bloco 06 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

      Bloco 07 - Contribuições Sociais e Seguridade Social

 

      Bloco 08 - Hipótese de Incidência das Contribuições para a Seguridade Social e Competência Residual da União

 

      Bloco 09 - Contribuições Previdenciárias

 

      Bloco 10 - PIS e COFINS

 

      Bloco 11 - Contribuição Social sobre Lucro Líquido

 

      Bloco 12 - Tributos e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores


Módulo 02 – Direito Constitucional Tributário – Limitações ao Poder de Tributar

      Bloco 01 - Competência Tributária e Limitações ao Poder de Tributar

 

      Bloco 02 - Princípios Gerais de Direito e o Direito Tributário

 

      Bloco 03 - Princípio da Legalidade Tributária

 

      Bloco 04 - Princípio da Igualdade Tributária e Princípio da Capacidade Tributária

 

      Bloco 05 - Princípios da Anterioridade Tributária

 

      Bloco 06 - Princípio da Irretroatividade Tributária e Princípio do Não Confisco

 

      Bloco 07 - Princípio da Uniformidade Tributária e as zonas francas

 

      Bloco 08 - Demais Princípios Tributários

 

      Bloco 09 - Imunidade Tributária e Imunidade Recíproca

 

      Bloco 10 - Imunidades Tributárias Subjetivas

 

      Bloco 11 - Imunidades Tributárias Objetivas

 

      Bloco 12 - Imunidade Tributária e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores


Módulo 03 – Legislação Tributária e Legislação Aduaneira

      Bloco 01 - Legislação Aduaneira - Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Regimes Especiais Aduaneiros

 

      Bloco 02 - Legislação Aduaneira – IPI, ICMS, PIS e COFINS na Importação

 

      Bloco 03 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre Produtos Industrializados – Fato Gerador, Estabelecimentos Industriais e Estabelecimentos Equiparados

 

      Bloco 04 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre Produtos Industrializados – Imunidade, Suspensão e Isenção

 

      Bloco 05 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre Produtos Industrializados – Princípio da Seletividade e Princípio da Não Cumulatividade

 

      Bloco 06 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre a Renda – Aspectos Gerais

 

      Bloco 07 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre a Renda da Pessoa Física

 

      Bloco 08 - Legislação Tributária Federal – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

 

      Bloco 09 - Impostos da União – ITR, IOF, IGF, Competência de Guerra e Competência Residual

 

      Bloco 10 - Legislação Tributária do ICMS – Normas Constitucionais

 

      Bloco 11 - Legislação Tributária do ICMS – Lei Complementar n. 87/96

 

      Bloco 12 - Impostos Estaduais – IPVA e ITCMD e Impostos Municipais – ISS, IPTU e ITBI


Módulo 04 – Normas Gerais de Direito Tributário

      Bloco 01 - Fontes de Direito Tributário e Legislação Tributária

 

      Bloco 02 - Lei Complementar, Lei Ordinária, Medida Provisória e Lei Delegada

 

      Bloco 03 - Outras Fontes de Direito Tributário – Resolução do Senado, Decreto Legislativo, Tratados e Convenções Internacionais, Decreto e Normas Complementares

 

      Bloco 04 - Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Lei Tributária

 

      Bloco 05 - Obrigação Tributária e fato gerador tributário

 

      Bloco 06 - Sujeitos da Obrigação Tributária.

 

      Bloco 07 - Substituição Tributária

 

      Bloco 08 - Crédito Tributário e o Lançamento Tributário

 

      Bloco 09 - Hipóteses de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

 

      Bloco 10 - Hipóteses de Extinção do Crédito Tributário

 

      Bloco 11 - Decadência e Prescrição

 

      Bloco 12 - Isenção e Anistia


Módulo 05 – Processo Administrativo e Processo Judicial Tributário

      Bloco 01 - Princípios do Processo Administrativo Tributário

 

      Bloco 02 - Processo Administrativo Tributário Federal – 1ª. Instância

 

      Bloco 03 - Processo Administrativo Tributário no CARF e na CSRF

 

      Bloco 04 - Processo Administrativo Tributário Estadual

 

      Bloco 05 - Processo Administrativo Tributário Municipal

 

      Bloco 06 - Processo Judicial Tributário – Mandado de Segurança

 

      Bloco 07 - Processo Judicial Tributário – Ações Ordinárias

 

      Bloco 08 - Processo Judicial Tributário – Execução Fiscal e Embargos à Execução

 

      Bloco 09 - Processo Judicial Tributário – Tutelas Provisórias e Medida Liminar

 

      Bloco 10 - Processo Judicial Tributário – Recursos

 

      Bloco 11 - Processo Judicial Tributário nos Tribunais Superiores

 

        Bloco 12 - Questões Relevantes de Processo Judicial Tributário


Módulo 06 – Planejamento Tributário, Simples Nacional, Direito Penal Tributário e Direito Internacional Tributário

      Bloco 01 - Planejamento Tributário, Simples Nacional, Direito Penal Tributário e Direito Internacional Tributário

 

      Bloco 02 - Modos de Atuação. O Negócio Indireto e a Fraude. A Norma Geral Antielisiva

 

      Bloco 03 - Gestão Tributária: Aspectos Societários do Planejamento Tributário, Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário

 

      Bloco 04 - Planejamento Tributário Internacional: Manipulação dos Preços de Transferência, Rendimentos de controlada e coligada no exterior, Paraísos Fiscais, Off Shore, treaty shopping, etc.

 

      Bloco 05 - Parcelamento tributário e Programas de Recuperação Fiscal

 

      Bloco 06 - Simples Nacional – normas gerais

 

      Bloco 07 - Simples Nacional – vedações e exceções

 

      Bloco 08 - Direito Penal Tributário – Crimes contra a ordem tributária

 

      Bloco 09 - A Tributação no Comércio Exterior Brasileiro. Vigência e Validade da Lei Tributária

 

      Bloco 10 - Tratados Internacionais em matéria tributária

 

      Bloco 11 - Blocos Econômicos Internacionais

 

      Bloco 12 - Mercosul


 

Material de Apoio

Os materiais são elaborados para cada aula pelos professores contendo teoria, dicas, tópicos, resumos e/ou exercícios. Ficam disponíveis em PDF após a gravação/transmissão das aulas em sua área do aluno até o término do curso.

*OBS: Algumas aulas podem ocorrer sem o material de apoio, portanto sendo somente vídeo aula.

Dúvidas

Para dúvidas comerciais, entre em contato através do telefone 4020-2439, WhatsApp (11) 93807-2228 ou no email comercial@federalconcursos.com.br;

 

Para dúvidas pedagógicas, você poderá enviar mensagem no chat durante à aula, ou para o email duvidas@federalconcursos.com.br.

Matrículas

  • Online

Online

Em até 15x de R$ 300,00 no Boleto ou no Cartão de crédito em até 12x de:

R$ 375,00

Á vista R$ 4275,00

Aulas 100% Online

Sem necessidade de encontros presenciais

Parcele no Boleto ou no Cartão de Crédito

A solução para quem deseja ter os mesmos benefícios da turma presencial, com mais conforto e acessibilidade. As aulas online têm o mesmo conteúdo das aulas presenciais, imagens com qualidade de cinema e otimização do material.


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